Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:05
Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:45
Diferenças Salariais
Piso salarial nacional. Municípios
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:19
STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho
Os ministros definiram que o termo piso a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:50
Mercado é condenado a indenizar família de idoso por queda em piso molhado
A família será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais pela queda do idoso, o qual quebrou o fêmur e, depois da cirurgia, apresentou infecção pós-operatória e morreu
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:16
Entenda como vai ser aplicado o novo piso salarial de enfermagem
novo piso, após os próximos passos, será de observância obrigatória e denúncias sobre o desrespeito à
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:30
Estado indenizará jovem ferido por madeira de piso em ginásio de esportes
O autor jogava futebol no ginásio de esportes Engenheiro Valdir Ruschel, em Tangará; ao sofrer uma queda brusca, um pedaço de madeira de 30 centímetros desprendeu-se do assoalho e atingiu seu abdômen, ferindo-o com gravidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:43
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria
reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:10
Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação
Ação de Indenização
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:15
Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho
Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:55
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
O STJ reconheceu a decadência do direito de um consumidor de buscar a reparação de danos materiais
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:56
Piso salarial não é aplicado a servidor com vínculo de natureza estatuária
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:08
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:00
Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.
Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:38
Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento
Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:00
Sociedade de economia mista deve respeitar piso salarial previsto em lei específica
A Turma invalidou a norma coletiva que estabelecia salário inferior para arquitetos e condenou a empresa ao pagamento das diferenças salariais